[Notícias] Editoras não vão pagar IVA ao doar livros


As editoras livreiras vão poder doar os exemplares que não conseguem vender sem pagarem impostos. A alteração ao Código do IVA, aprovada pela Assembleia da República em Julho e ontem (24 Agosto 2010) publicada em Diário da República, elimina o argumento mais utilizado no sector para destruir os livros que ficam em armazém. Depois da alteração no Código do IVA, passam a estar isentas desse imposto as transmissões de bens gratuitas a pessoas carenciadas, instituições particulares de solidariedade social e organizações não-governamentais sem fins lucrativos, bem como as entregas a departamento governamental na área da cultura, instituições de carácter cultural e educativo, centros educativos de reinserção social ou estabelecimentos prisionais. Esta mudança surge na sequência de denúncias de autores que acusaram as editoras de censura por mandarem transformar livros em pasta de papel.

2 comentários:

  1. Talvez assim dêem mais livros às bibliotecas. A minha biblioteca está bastante "pobre" nesses termos :/

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    1. Eu falei à pouco tempo com a directora da minha biblioteca e ela disse-me que as editoras se descartam precisamente por causa destas burocracias e não andam a doar nada. Ora esta noticia é de 24.08.2010, portanto ou tudo mudou (coisa que estou a tentar descobrir mas ainda não vi nada que a desmentisse) ou nem as editoras sabem sequer.

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